Por 7 x 4, STF decide a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
A votação era em favor ou não de anular sentenças em que o delatado foi impedido de ser ouvido após as acusações do delator que se beneficiava com a "Delação Premiada" - como em alguns casos da Lava Jato.
Dias Toffoli o ultimo a votar propôs limitar os efeitos da decisão em outros processos, os pedidos devam ser analisado nos processos em que já houve condenação se de fato a ordem das alegações finais prejudicou o réu e que o réu deve ter contestado esse ponto desde o julgamento em primeira instância.
Se essa posição conquistar maioria no Supremo, será preciso aguardar que a Justiça analise o recurso da defesa de Lula para saber se o petista será beneficiado no caso do processo do sítio em Atibaia.
Veja como ficou a votação:
Votos a favor da anulação das sentenças:
Alexandre de Moraes
Rosa Weber
Cármen Lúcia
Ricardo Lewandowski
Gilmar Mendes
Celso de Mello
Dias Toffoli
Votou contra a anulação das sentenças:
Edson Fachin
Luís Roberto Barroso
Luiz Fux
Marco Aurélio Mello
A "Operação Lava Jato" teve todo o apoio dos partidos brasileiros inclusive os partidos da esquerda como o "PT", que fortaleceu e deu automia para as instituições como a PF, PGR, MPF entre outros, mas eles (Moro, Dallagnol e outros) preferiram transformar os tribunais em extensões de partidos políticos e agiram como tais, e sem imparcialidade nos julgamentos cheios de manobras, imposições e armações. O que era pra ser uma luta contra a corrupção virou uma luta política por poder e o comando da Presidência da República do Brasil.
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